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Normas

  • Publicada em: 13 jan 2021

    Lei Ordinária 1357/2021

    Ementa: Lei nº 1357, de 13 de janeiro de 2021. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IPIRA-SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 jan 2021

    Lei Ordinária 1358/2021

    Ementa: Lei nº 1358, de 13 de janeiro de 2021. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 dez 2020

    Lei Ordinária 1348/2020

    Ementa: Lei nº 1348, de 09 de dezembro de 2020. APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO QUE IDENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 30 dez 2020

    Lei Ordinária 1356/2020

    Ementa: Lei nº 1356, de 30 de dezembro de 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO A SER APURADO AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020 E PELA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2021 PARA ADEQUAÇÃO DO DUODÉCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Lei Ordinária 1355/2020

    Ementa: Lei nº 1355, de 18 de dezembro de 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 dez 2020

    Lei Ordinária 1353/2020

    Ementa: Lei nº 1353, de 17 de dezembro de 2020. Autoriza o Município de Ipira a receber por doação da Secretaria de Estado da Agricultura bem móvel que identifica e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 17 dez 2020

    Lei Ordinária 1354/2020

    Ementa: Lei nº 1354, de 17 de dezembro de 2020. PRORROGA PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR ...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1349/2020

    Ementa: Lei nº 1349, de 09 de dezembro de 2020. APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS QUE IDENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1351/2020

    Ementa: Lei nº 1351, de 09 de dezembro de 2020. APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO QUE IDENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1352/2020

    Ementa: Lei nº 1352, de 09 de dezembro de 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELA ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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