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Normas

  • Publicada em: 22 dez 2020

    Decreto Executivo 671/2020

    Ementa: DECRETO Nº 671/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. FIXA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ...


  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 611/2020

    Ementa: DECRETO Nº 611/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Adota, no território do Município as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19, previstas na Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020 e Altera o Decreto nº 525, de 11 de maio de 2020, o art. 3º, e o art. 4º, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância int...


  • Publicada em: 16 out 2020

    Decreto Executivo 612/2020

    Ementa: DECRETO Nº 612/2012, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Estabelece Ponto Facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” ...


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 610/2020

    Ementa: DECRETO Nº 610, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE DOTAÇÕES DO EXERCICIO VIGENTE. ...


  • Publicada em: 13 out 2020

    Decreto Executivo 609/2020

    Ementa: DECRETO Nº 609/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Regulamenta, no âmbito do Município de Ipira, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020, institui a Comitê Gestor de Acompanhamento, Operacionalização e Ap...


  • Publicada em: 06 out 2020

    Decreto Executivo 606/2020

    Ementa: DECRETO Nº 606/2020, DE 06 OUTUBRO DE 2020. Altera Decreto nº 469/2020, de 27 de fevereiro de 2020, que “Nomeia a Comissão Responsável pela condução e avaliação do Processo Seletivo nº 001/2020.” ...


  • Publicada em: 02 out 2020

    Decreto Executivo 605/2020

    Ementa: DECRETO Nº 605/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Adota, no território do Município as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19, previstas na Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020 e Altera o Decreto nº 525, de 11 de maio de 2020, o art. 3º, e o art. 4º, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância int...


  • Publicada em: 01 out 2020

    Decreto Executivo 598/2020

    Ementa: DECRETO Nº 598/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. Adota, no território do Município as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19, previstas na Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020 e Altera o Decreto nº 525, de 11 de maio de 2020, o art. 3º, e o art. 4º, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in...


  • Publicada em: 28 set 2020

    Decreto Executivo 601/2020

    Ementa: DECRETO Nº 601/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 593/2020

    Ementa: DECRETO Nº 593/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. Adota, no território do Município as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19, previstas na Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020 e Altera o Decreto nº 525, de 11 de maio de 2020, o art. 3º, e o art. 4º, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in...


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