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Normas

  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 593/2020

    Ementa: DECRETO Nº 593/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. Adota, no território do Município as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19, previstas na Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020 e Altera o Decreto nº 525, de 11 de maio de 2020, o art. 3º, e o art. 4º, que “Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância in...


  • Publicada em: 29 jul 2020

    Decreto Executivo 562/2020

    Ementa: DECRETO nº 562, de 29 de julho de 2020. RECONHECE COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IPIRA. ...


  • Publicada em: 17 jun 2020

    Decreto Executivo 539/2020

    Ementa: 539 - Prorroga o Decreto 525 Novas medidas COVID - 19 - IPIRA...


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Decreto Executivo 527/2020

    Ementa: Decreto 527 - Prorroga o Decreto 525 Novas medidas COVID - 19 - IPIRA...


  • Publicada em: 11 mai 2020

    Decreto Executivo 525/2020

    Ementa: Decreto 525 - Medidas Restritivas COVID-19 IPIRA...


  • Publicada em: 29 abr 2020

    Decreto Executivo 516/2020

    Ementa: 516- Corona Virus - COVID-19 - Uso de máscaras...


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Decreto Executivo 492/2020

    Ementa: 492- Prorroga Prazo Decreto 488.2020 - Corona Virus - COVID-19 Altera Decreto nº 488, de 24 de março de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.”...


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 488/2020

    Ementa: 488- Prorroga Prazo Medidas de Prevenção e Combate Corona Virus - COVID-19 ...


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 486/2020

    Ementa: DECRETO nº 486, de 18 de março de 2020. Dispõe sobre a continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. ...


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 485/2020

    Ementa: DECRETO nº 485, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências. ...